O presente website e os serviços nele apresentados são explorados por:
Os presentes Termos e Condições («T&C») regulam a utilização do website da ES Estética Saúde, bem como a prestação dos serviços de estética, bem-estar, medicina estética, consultas e demais serviços disponibilizados pela clínica.
A utilização do website ou a marcação e utilização de qualquer serviço implica a aceitação integral dos presentes T&C. Se não concordar com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços.
A ES Estética Saúde reserva-se o direito de atualizar os presentes T&C a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada no website.
A ES Estética Saúde oferece serviços nas seguintes áreas, entre outras:
A lista completa e descrição detalhada de cada serviço encontra-se disponível no website. A ES Estética Saúde reserva-se o direito de adicionar, modificar ou descontinuar serviços sem aviso prévio.
As marcações podem ser efetuadas:
A marcação considera-se confirmada após receção de confirmação por parte da ES Estética Saúde (por e-mail, SMS ou confirmação telefónica). Uma marcação solicitada mas não confirmada pode não estar registada.
Pedimos que qualquer cancelamento seja comunicado com antecedência mínima de 24 horas. Esta regra de cortesia permite-nos disponibilizar o horário a outros utentes.
Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência ou faltas injustificadas podem, em caso de reincidência, originar a exigência de pré-pagamento ou depósito para futuras marcações, conforme política interna da clínica. Não aplicamos penalizações em situações de força maior devidamente comunicadas (doença súbita, urgência familiar, etc.).
A ES Estética Saúde pode cancelar ou reagendar uma marcação por motivos justificados (ausência imprevista de profissional, avaria de equipamento, caso de força maior). Em tais situações, o utente será contactado com a maior antecedência possível e ser-lhe-á proposta uma nova data sem qualquer custo adicional.
Em caso de atraso do utente superior a 15 minutos, a ES Estética Saúde reserva-se o direito de encurtar ou reagendar a sessão, de forma a não prejudicar outros utentes agendados.
Os preços dos serviços são os constantes da tabela de preços em vigor, disponível na clínica e, quando aplicável, no website. Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A ES Estética Saúde reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços em vigor no momento da prestação do serviço são os aplicáveis.
O pagamento é efetuado no momento da prestação do serviço, pelos meios disponíveis na clínica (numerário, Multibanco, MB Way, cartão de crédito/débito, ou outros indicados no local). A ES Estética Saúde emite sempre o respetivo recibo ou fatura.
Para pacotes de tratamentos ou programas com pagamento antecipado, as condições específicas serão acordadas e formalizadas por escrito antes do início.
Antes da realização de qualquer tratamento, especialmente no âmbito da medicina estética ou de procedimentos com implicações para a saúde, a ES Estética Saúde realizará uma avaliação prévia e prestará ao utente toda a informação relevante sobre:
O utente é livre de aceitar ou recusar qualquer tratamento proposto, sem qualquer pressão ou penalização. O consentimento informado, quando exigível, será prestado por escrito.
O utente tem o dever de informar a ES Estética Saúde de todas as condições de saúde, medicações, alergias ou circunstâncias relevantes que possam influenciar a segurança do tratamento. A omissão de informação relevante é da responsabilidade exclusiva do utente.
A ES Estética Saúde compromete-se a prestar os seus serviços com qualidade, diligência e de acordo com as boas práticas profissionais. Contudo, os resultados dos tratamentos estéticos e de bem-estar dependem de fatores individuais (tipo de pele, metabolismo, histórico de saúde, hábitos de vida, entre outros) que variam de pessoa para pessoa.
A ES Estética Saúde não garante resultados específicos nem é responsável por:
Em caso de reação adversa ou complicação relacionada com um tratamento realizado na ES Estética Saúde, o utente deve contactar-nos imediatamente. Analisaremos a situação e, se aplicável, proporcionaremos o acompanhamento necessário.
A ES Estética Saúde dispõe de Livro de Reclamações físico e eletrónico nos termos legais (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e Lei n.º 83/2021). As reclamações eletrónicas podem ser submetidas em www.livroreclamacoes.pt. As reclamações escritas podem também ser dirigidas para o nosso e-mail ou morada. Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis.
Em caso de litígio, o utente pode ainda recorrer a:
Os utentes da ES Estética Saúde beneficiam de todos os direitos consagrados na Lei n.º 15/2014, de 21 de março, e na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), nomeadamente:
Todo o conteúdo do website da ES Estética Saúde (textos, imagens, logótipos, design, fotografias) é propriedade da ES Estética Saúde ou foi licenciado por terceiros, e está protegido pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da ES Estética Saúde.
A ES Estética Saúde não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do website. O website pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões fora do nosso controlo.
As informações presentes no website têm caráter meramente informativo e não substituem uma consulta ou avaliação presencial. A ES Estética Saúde não é responsável por decisões tomadas com base exclusivamente na informação do website.
O tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do website e dos serviços da ES Estética Saúde rege-se pela Política de Privacidade disponível no website, que faz parte integrante dos presentes T&C.
Os presentes Termos e Condições são regidos pelo direito português. Para resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o tribunal da comarca de Aveiro, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios referidos no ponto 8.